Terms and Conditions
[Content not yet abailable in English.]
TERMOS E CONDIÇÕES
Utilização do Site
A utilização do Site está sujeita a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções, divulgados
ao Utilizador que completam estes Termos e Condições.
A navegação no site pressupõe a consulta, leitura e aceitação das condições apresentadas nos
presentes “Termos e Condições”, que deverão ser interpretados ao abrigo da Lei Portuguesa. A
qualquer momento podem ser alterados, adicionados ou eliminados os “Termos e Condições”
apresentados. Recomenda-se a consulta destes “Termos e Condições” para verificar a eventual
existência de atualizações. As mesmas serão publicadas no site institucional, de forma a
garantir os princĂpios da informação, comunicação e transparĂŞncia.
Ao navegar pelo site Ă© proibida:
- A utilização ou transferência de ficheiros que contenham agentes maliciosos
suscetĂveis de causar danos ao mesmo e, direta ou indiretamente, Ă propriedade de
titulares de dados pessoais ou que possibilitem o acesso a qualquer rede, servidor ou
sistema de computador conectado ao site;
- A transferĂŞncia de conteĂşdos nĂŁo autorizados, em qualquer formato, incluindo
conteĂşdos ilĂcitos, difamatĂłrios, ou que que causem danos ou prejuĂzos, ou, ainda,
que violem os sistemas de segurança da rede ou de terceiros;
- A violação da legislação sobre direitos de autor, imagem, marca ou direitos de
propriedade intelectual, da IMINENTE - PRODUÇÕES, MÚSICA E ARTE, LDA. ou de
quaisquer entidades terceiras ou titulares de dados pessoais.
Nenhuma das partes será responsável por incumprimento dos presentes “Termos e
Condições” quando o mesmo decorra de casos fortuitos ou de força maior.
ConteĂşdo do Site
O conteĂşdo deste website, incluindo marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais
áudio e de vĂdeo, Ă© propriedade da IMINENTE - PRODUÇÕES, MĂšSICA E ARTE, LDA. - sociedade
organizadora do Festival Iminente - a menos que indicado de outro modo através de uma
referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional
e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir,
distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteĂşdos de forma alguma, para nenhum
propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da
IMINENTE - PRODUÇÕES, MÚSICA E ARTE, LDA.
A IMINENTE - PRODUÇÕES, MÚSICA E ARTE, LDA. não é responsável pela qualidade ou
veracidade dos conteúdos constantes dos sites para onde remetem as ligações presentes
neste site, nĂŁo exercendo qualquer controlo sobre estes.
Os conteúdos das páginas deste site estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos,
Direitos de Propriedade Industrial e pela Lei da Criminalidade Informática.
Qualquer informação a que o utilizador do website tenha acesso não deve ser utilizada para
fins ilegais ou não autorizados. O site é propriedade da IMINENTE - PRODUÇÕES, MÚSICA E
ARTE, LDA. e gerido pela mesma.
Ataques informáticos
NĂŁo Ă© possĂvel impedir situações de ataque ou a invulnerabilidade do site a ataques, vĂrus ou
outro software/código malicioso ou de intrusão. Nesse sentido, a IMINENTE - PRODUÇÕES,
MÚSICA E ARTE, LDA. não é responsável por quaisquer danos que possam resultar para o
utilizador em consequência das violações causadas por terceiros.
Disposições finais e contactos
No âmbito de qualquer informação relacionada com os “Termos e Condições” de utilização do
site do Festival Iminente poderĂŁo ser utlizados os seguintes contactos:
IMINENTE - PRODUÇÕES, MÚSICA E ARTE, LDA.
Rua Fernando Palha, nÂş 56 | 1950-132 Lisboa
Endereço de Correio Electrónico: [email protected]